Destaques
Despacho n.º 5104-E/2023 de 2023-05-02 – Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas
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Despacho n.º 5104-D/2023 de 2023-05-02 – Autoriza a constituição de 1186 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, dos quais 978 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 179 para a área hospitalar
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Atualização da Norma sobre Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência – Direção-Geral da Saúde
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Nova plataforma para certificação dos médicos recém-especialistas – ACSS
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Circular Informativa Conjunta n.º 01/2023/DE-SNS/ACSS – Recrutamento e fixação dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023
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Prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados leva à aplicação de medidas cautelares de suspensão imediata da atividade – ERS
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Atualização da orientação da DGS sobre o uso de máscaras – 18 abril 2023 – Direção-Geral da Saúde
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Comunicado ERS sobre prática ilegal de cuidados de saúde – Entidade Reguladora da Saúde
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Lei n.º 13/2023 de 2023-04-03 – Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
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Portaria n.º 97/2023 de 2023-03-31 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes, e à primeira alteração à Portaria n.º 126/2018, de 8 de maio, que define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde
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Comunicado ERS sobre prática ilegal de cuidados de saúde – Entidade Reguladora da Saúde
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