Destaques
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.
Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto Regulamentar n.º 14/2012 – Ministério da Saúde– Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e...
Lei n.º 5/2012 – Assembleia da República – Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 16, Série I de 2012-01-23 Assembleia da República Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 10, Série I de 2012-01-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Despacho n.º 404/2012 – Ministério da Saúde – Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 404/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. – Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Lei n.º 64-A/2011 – Assembleia da República – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-B/2011 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2012
Destaques
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução
Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.
Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Decreto Regulamentar n.º 14/2012 – Ministério da Saúde– Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e...
Lei n.º 5/2012 – Assembleia da República – Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Lei n.º 5/2012. D.R. n.º 16, Série I de 2012-01-23 Assembleia da República Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 10, Série I de 2012-01-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012
Despacho n.º 404/2012 – Ministério da Saúde – Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 404/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. – Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Lei n.º 64-A/2011 – Assembleia da República – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-B/2011 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2012
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
