Destaques
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
Lei n.º 35/2014 – Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora – Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 – Violação de Segredo – Segredo Médico – Danos não Patrimoniais
Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Violação de Segredo Segredo Médico Danos não Patrimoniais
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 – Direcção-Geral da Saúde
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 Direcção-Geral da Saúde
Portaria n.º 115/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração
Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de...
Portaria n.º 111/2014. D.R – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as...
Portaria n.º 112/2014 – Ministério da Saúde – Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Portaria n.º 112/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Destaques
Despacho n.º 8333/2014 – Ministério da Saúde – Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 8175-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014
Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 – Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde
Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...
Lei n.º 35/2014 – Assembleia da República – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora – Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 – Violação de Segredo – Segredo Médico – Danos não Patrimoniais
Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Violação de Segredo Segredo Médico Danos não Patrimoniais
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 – Direcção-Geral da Saúde
Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 Direcção-Geral da Saúde
Portaria n.º 115/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração
Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de...
Portaria n.º 111/2014. D.R – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as...
Portaria n.º 112/2014 – Ministério da Saúde – Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Portaria n.º 112/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
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