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Destaques

Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Portaria n.º 115/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração

Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de...

Portaria n.º 111/2014. D.R – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as...

Decisão Delegada da Comissão, Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 17 de maio de 2014 – Estabelece os critérios e condições a cumprir pelas redes europeias de referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede europeia de referência

Decisão Delegada da Comissão, Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 17 de maio de 2014  Comissão Europeia Estabelece os critérios e condições a cumprir pelas redes europeias de referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede...

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Portaria n.º 123-A/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Portaria n.º 115/2014 – Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração

Portaria n.º 115/2014. D.R. n.º 103, Série I de 2014-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 226/2013, de...

Portaria n.º 111/2014. D.R – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-05-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as...

Decisão Delegada da Comissão, Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 17 de maio de 2014 – Estabelece os critérios e condições a cumprir pelas redes europeias de referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede europeia de referência

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