Destaques
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Portaria n.º 59/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma
Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e...
Portaria n.º 60/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
Portaria n.º 60/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com...
Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde – Folheto – Entidade Reguladora da Saúde
Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde - Folheto Entidade Reguladora da Saúde
Competition among health care providers in the European Union – Investigating policy options – Comissão Europeia
Competition among health care providers in the European Union - Investigating policy options Comissão Europeia
Portaria n.º 45/2015 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 45/2015 – Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 1855/2015 – Ministério da Saúde – Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do sector público empresarial, observa os termos legais aplicáveis à contratação pública e só é admissível em situações de imperiosa necessidade e em que comprovadamente se justifique o recurso a esta modalidade de trabalho, e desde que a referida contratação se enquadre na quota de autorização genérica
Despacho n.º 1855/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do...
Despacho n.º 1824-B/2015 – Ministério da Saúde – Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a assunção de garantias de cumprimento de prazos e critérios que assegurem equidade de acesso dos doentes aos respetivos tratamentos e por consequência a integração no Formulário Nacional de Medicamentos
Despacho n.º 1824-B/2015 - Diário da República n.º 35/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a...
Portaria n.º 114-A/2015 – Ministério da Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, definindo as substâncias abrangidas
Portaria n.º 114-A/2015 – Diário da República n.º 34/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da...
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02 Assembleia da República Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Portaria n.º 60/2015 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)
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Informação obrigatoriamente disponível num estabelecimento prestador de cuidados de saúde – Folheto – Entidade Reguladora da Saúde
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Competition among health care providers in the European Union – Investigating policy options – Comissão Europeia
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Portaria n.º 45/2015 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 45/2015 – Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 1855/2015 – Ministério da Saúde – Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do Serviço Nacional de Saúde do sector público empresarial, observa os termos legais aplicáveis à contratação pública e só é admissível em situações de imperiosa necessidade e em que comprovadamente se justifique o recurso a esta modalidade de trabalho, e desde que a referida contratação se enquadre na quota de autorização genérica
Despacho n.º 1855/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas Instituições do...
Despacho n.º 1824-B/2015 – Ministério da Saúde – Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a assunção de garantias de cumprimento de prazos e critérios que assegurem equidade de acesso dos doentes aos respetivos tratamentos e por consequência a integração no Formulário Nacional de Medicamentos
Despacho n.º 1824-B/2015 - Diário da República n.º 35/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define os critérios clínicos de doentes no acesso a medicamentos para o tratamento da Hepatite C e a...
Portaria n.º 114-A/2015 – Ministério da Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, definindo as substâncias abrangidas
Portaria n.º 114-A/2015 – Diário da República n.º 34/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação...
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da...
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