Destaques
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09 Ministério das Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 Nota: contém diversas normas relevantes para o sector da Saúde – vide anexo »
Portaria N.º 28/2015 JORAA – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro, adiante designado por Regulamento
Portaria N.º 28/2015 JORAA I Série, N.º 35, de 9 de Março de 2015 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região...
Portaria n.º 63/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 63/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 64/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 64/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 65/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Portaria n.º 65/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministério da Saúde Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Despacho n.º 2291/2015 – Ministério da Saúde – Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Despacho n.º 2291/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias – ERS – Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias ERS Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/...
Guião do Regulado – ERS
Guião do Regulado ERS
Lei n.º 19/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
Lei n.º 19/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua...
Regulamento n.º 96/2015 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 96/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
Destaques
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Ministério das Finanças – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015
Decreto-Lei n.º 36/2015 – Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09 Ministério das Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015 Nota: contém diversas normas relevantes para o sector da Saúde – vide anexo »
Portaria N.º 28/2015 JORAA – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores, dentro da ilha de residência, inter-ilhas, para fora da Região, ou para o Estrangeiro, adiante designado por Regulamento
Portaria N.º 28/2015 JORAA I Série, N.º 35, de 9 de Março de 2015 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde É aprovado o regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional da Saúde da Região...
Portaria n.º 63/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 63/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Portaria n.º 64/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 64/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)
Portaria n.º 65/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Portaria n.º 65/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série I de 2015-03-05 Ministério da Saúde Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Despacho n.º 2291/2015 – Ministério da Saúde – Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Despacho n.º 2291/2015 – Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias – ERS – Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/ contribuições regulatórias
Valor mínimo das prestações mensais, em caso de fracionamento das contribuições regulatórias ERS Fixa em €150 (cento e cinquenta euros) o montante mínimo de cada prestação mensal, aplicável, em caso de autorização do pagamento faseado da taxa de manutenção/...
Guião do Regulado – ERS
Guião do Regulado ERS
Lei n.º 19/2015 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
Lei n.º 19/2015 – Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua...
Regulamento n.º 96/2015 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 96/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento da Comissão Pericial da Ordem dos Médicos Dentistas
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