Destaques
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Destaques
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
Despacho n.º 4827-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-A/2015 - Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser...
Norma nº 018/2014 – DGS – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 DGS Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 – DGS – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 DGS Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Portaria n.º 121/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 121/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Portaria n.º 122/2015 – Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho n.º 4389/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 4389/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de...
Lei n.º 30/2015 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Lei n.º 30/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22 Assembleia da República Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
