Destaques
Aviso n.º 13723-A/2015 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao...
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Composição do Conselho Médico Legal
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal
Despacho n.º 13427/2015 – Ministério da Saúde – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13427/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho,...
Despacho n.º 13447-B/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro
Despacho n.º 13447-B/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário...
Despacho n.º 13447-C/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
Despacho n.º 13447-C/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH...
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico, subordinado ao tema "O Acto Médico - dos médicos, pelos doentes" no painel "Acto Médico: Enquadramento jurídico"– no Centro de Cultura e Congressos da Secção...
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas – 23 de novembro de 2015
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas - 23 de novembro de 2015
Acórdão n.º 538/2015 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde)
Acórdão n.º 538/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das...
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa – INFARMED, IP e ACSS, IP
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa INFARMED, IP e ACSS, IP
Portaria n.º 390/2015 – Ministério da Saúde – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio...
Destaques
Aviso n.º 13723-A/2015 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao...
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Composição do Conselho Médico Legal
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal
Despacho n.º 13427/2015 – Ministério da Saúde – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13427/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho,...
Despacho n.º 13447-B/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro
Despacho n.º 13447-B/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário...
Despacho n.º 13447-C/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
Despacho n.º 13447-C/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH...
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico, subordinado ao tema "O Acto Médico - dos médicos, pelos doentes" no painel "Acto Médico: Enquadramento jurídico"– no Centro de Cultura e Congressos da Secção...
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas – 23 de novembro de 2015
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas - 23 de novembro de 2015
Acórdão n.º 538/2015 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde)
Acórdão n.º 538/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das...
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa – INFARMED, IP e ACSS, IP
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa INFARMED, IP e ACSS, IP
Portaria n.º 390/2015 – Ministério da Saúde – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
