Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M – Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M – Diário da República n.º 250/2015, Série I de 2015-12-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu...
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A – Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
Decreto-Lei n.º 253/2015 – Finanças – Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
Decreto-Lei n.º 253/2015 – Diário da República n.º 254/2015, Série I de 2015-12-30 Finanças Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
Despacho n.º 14526/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas
Despacho n.º 14526/2015 – Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar...
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Diário da República n.º 239/2015, Série I de 2015-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão...
Portaria n.º 408/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Portaria n.º 408/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º...
Aviso n.º 13723-A/2015 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao...
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Composição do Conselho Médico Legal
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal
Despacho n.º 13427/2015 – Ministério da Saúde – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13427/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho,...
Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M – Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M – Diário da República n.º 250/2015, Série I de 2015-12-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu...
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A – Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
Decreto-Lei n.º 253/2015 – Finanças – Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
Decreto-Lei n.º 253/2015 – Diário da República n.º 254/2015, Série I de 2015-12-30 Finanças Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
Despacho n.º 14526/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas
Despacho n.º 14526/2015 – Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar...
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Diário da República n.º 239/2015, Série I de 2015-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão...
Portaria n.º 408/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Portaria n.º 408/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º...
Aviso n.º 13723-A/2015 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao...
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Composição do Conselho Médico Legal
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal
Despacho n.º 13427/2015 – Ministério da Saúde – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13427/2015 - Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho,...
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