Destaques
Portaria n.º 372/2017 – Planeamento e das Infraestruturas – Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos
Portaria n.º 372/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...
Pedidos de informação em saúde – ACSS
A ACSS informa todos os interessados que os pedidos de informação em saúde, no âmbito da sua esfera de competências, devem ser submetidos através de um formulário disponível no Portal da ACSS. Os pedidos de informação em causa estão relacionados com a disponibilização...
Decreto-Lei n.º 151/2017 – PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS – Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE
Decreto-Lei n.º 151/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE
Decreto-Lei n.º 152/2017 – AMBIENTE – Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787
Decreto-Lei n.º 152/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 AMBIENTE Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787
Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 – Secretaria Regional da Saúde dos Açores – Internato Médico – Época Especial de 2017 – Contratação
Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 Secretaria Regional da Saúde dos Açores Internato Médico - Época Especial de 2017 - Contratação
Despacho n.º 10286/2017 – Saúde – Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos
Despacho n.º 10286/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e...
Circular Informativa n.º 28/2017 – ACSS – Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico – procedimentos
Circular Informativa n.º 28/2017 ACSS Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico - procedimentos
Circular Informativa n.º 30/2017 – ACSS – Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público empresarial do Estado
Circular Informativa n.º 30/2017 ACSS Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas...
Novo Portal de Notificação de Reacções Adversas a Medicamentos – INFARMED
Novo Portal de Notificação de Reacções Adversas a Medicamentos INFARMED
Circular Normativa n.º 26/2017 – Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018 (valores mensais)
Circular Normativa n.º 26/2017 Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018...
Destaques
Portaria n.º 372/2017 – Planeamento e das Infraestruturas – Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos
Portaria n.º 372/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...
Pedidos de informação em saúde – ACSS
A ACSS informa todos os interessados que os pedidos de informação em saúde, no âmbito da sua esfera de competências, devem ser submetidos através de um formulário disponível no Portal da ACSS. Os pedidos de informação em causa estão relacionados com a disponibilização...
Decreto-Lei n.º 151/2017 – PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS – Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE
Decreto-Lei n.º 151/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE
Decreto-Lei n.º 152/2017 – AMBIENTE – Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787
Decreto-Lei n.º 152/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 AMBIENTE Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787
Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 – Secretaria Regional da Saúde dos Açores – Internato Médico – Época Especial de 2017 – Contratação
Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 Secretaria Regional da Saúde dos Açores Internato Médico - Época Especial de 2017 - Contratação
Despacho n.º 10286/2017 – Saúde – Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos
Despacho n.º 10286/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e...
Circular Informativa n.º 28/2017 – ACSS – Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico – procedimentos
Circular Informativa n.º 28/2017 ACSS Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico - procedimentos
Circular Informativa n.º 30/2017 – ACSS – Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público empresarial do Estado
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Novo Portal de Notificação de Reacções Adversas a Medicamentos – INFARMED
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Circular Normativa n.º 26/2017 – Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018 (valores mensais)
Circular Normativa n.º 26/2017 Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018...
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