Destaques
Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 – Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015
Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Presidencia da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de...
Lei n.º 37/2018 – Assembleia da República – Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma
Lei n.º 37/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma
Lei n.º 38/2018 – Assembleia da República – Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Lei n.º 38/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 – Assembleia da República – Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de...
Regulamento n.º 515/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Regulamento n.º 515/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Anúncio n.º 136/2018 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados
Anúncio n.º 136/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 Comissão Nacional de Proteção de Dados Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de...
Decreto-Lei n.º 61/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Decreto-Lei n.º 61/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03 Presidência do Conselho de Ministros Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Aviso n.º 10302-A/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso
Aviso n.º 10302-A/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...
Aviso n.º 10302-B/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar
Aviso n.º 10302-B/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...
Regulamento (extrato) n.º 486/2018 – Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 486/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
Destaques
Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 – Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015
Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Presidencia da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de...
Lei n.º 37/2018 – Assembleia da República – Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma
Lei n.º 37/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma
Lei n.º 38/2018 – Assembleia da República – Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Lei n.º 38/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 – Assembleia da República – Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de...
Regulamento n.º 515/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Regulamento n.º 515/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Anúncio n.º 136/2018 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados
Anúncio n.º 136/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 Comissão Nacional de Proteção de Dados Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de...
Decreto-Lei n.º 61/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Decreto-Lei n.º 61/2018 - Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03 Presidência do Conselho de Ministros Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Aviso n.º 10302-A/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso
Aviso n.º 10302-A/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...
Aviso n.º 10302-B/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar
Aviso n.º 10302-B/2018 - Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente...
Regulamento (extrato) n.º 486/2018 – Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 486/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
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