Destaques
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo – Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo - Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 873/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019 INFARMED Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Portaria n.º 393/2019 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro – INFARMED, I.P. – Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro INFARMED, I.P. Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Health at a Glance 2019 – OCDE
Health at a Glance 2019 OCDE
Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Despacho n.º 10009/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou...
Destaques
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo – Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo - Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
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Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 873/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019 INFARMED Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Portaria n.º 393/2019 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro – INFARMED, I.P. – Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Deliberação n.º 93/CD/2019, de 31 de Outubro INFARMED, I.P. Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento
Health at a Glance 2019 – OCDE
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Despacho n.º 10009/2019 – Saúde – Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante
Despacho n.º 10009/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 392/2019 – Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou...
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