Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 2025-12-09 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

9 Dezembro 2025 | Destaques, Notícias

Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 2025-12-09 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 7/2025 – Diário da...

Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde

9 Dezembro 2025 | Destaques, Notícias

Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde Alerta de Supervisão nº 5/2025, ERS: Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 de 2025-11-26 – Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde

26 Novembro 2025 | Destaques, Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 de 2025-11-26 – Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 – Diário da República n.º 229/2025, Série I de 2025-11-26 Presidência do...

Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

26 Novembro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 423/2025/1 de 2025-11-26 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018,...

Deliberação n.º 1476/2025 de 2025-11-24 – Ordem dos Médicos – Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos

24 Novembro 2025 | Destaques, Notícias

Deliberação n.º 1476/2025 de 2025-11-24 – Ordem dos Médicos – Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos Deliberação n.º 1476/2025 – Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24 Ordem dos MédicosCriação do Comité Técnico...

Portaria n.º 421/2025/1 de 2025-11-21 – Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica

22 Novembro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 421/2025/1 de 2025-11-21 – Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica Portaria n.º 421/2025/1 – Diário da República n.º 226/2025, Série I de 2025-11-21 SaúdeAprova o programa de formação especializada em Patologia...