Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores

26 Março 2026 | Destaques, Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 2026-03-26 – Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores...

Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério – Direção-Geral da Saúde

25 Março 2026 | Destaques, Notícias

Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na Preconceção, Gravidez e Puerpério – Direção-Geral da Saúde Norma N.º 001/2023, de 27/01/2023, atualizada a 23/03/2026 – Organização dos Cuidados de Saúde na...

Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 – Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica

23 Março 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 124/2026/1 de 2026-03-23 – Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica Portaria n.º 124/2026/1 –...

Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos

18 Março 2026 | Destaques, Notícias

Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos Deliberação n.º 324/2026 – Diário da República n.º 54/2026, Série II de...

Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)

18 Março 2026 | Destaques, Notícias

Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) Relatório sobre motivos de não ingresso imediato na formação especializada 2025 Administração Central do Sistema de Saúde,...

Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão

16 Março 2026 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão Despacho n.º 3382/2026 – Diário da República n.º 52/2026, Série II de 2026-03-16 Saúde –...