27 Outubro 2023 | Destaques, Notícias
Dr. Paulo Sancho e Dr.ª Paula Quintas participam no 42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia – 2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura 42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia2 a 4 de novembro de 2023, em...
23 Outubro 2023 | Destaques, Notícias
Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Alerta de supervisão n.º 2/2023 ERSFim...
3 Outubro 2023 | Notícias
Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 – Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de...
28 Setembro 2023 | Notícias
Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência Portaria n.º 290/2023 – Diário...
17 Setembro 2023 | Notícias
Norma 005/2023, de 14/09/2023 – DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19 Norma 005/2023, de 14/09/2023 Direção-Geral da SaúdeA Direção-Geral da Saúde publica a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno...
13 Setembro 2023 | Notícias
Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 – Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 899/2023 – Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12 Saúde...
