Portaria n.º 27/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal

11 Janeiro 2023 | Notícias

Portaria n.º 27/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal Portaria...

Despacho n.º 557/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde

11 Janeiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 557/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde Despacho n.º 557/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11 Saúde – Gabinete...

Despacho n.º 42/2023 de 2023 – Incentivos à fixação de pessoal médico

11 Janeiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 42/2023 de 2023 – Incentivos à fixação de pessoal médico Despacho n.º 42/2023 de 11 de janeiro de 2023 Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e DesportoIncentivos à fixação de pessoal médico...

Portaria n.º 24/2023 de 2023-01-09 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, e 176/2022, de 7 de julho, no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica e tratamentos da área da medicina da reprodução e do diagnóstico pré-natal

9 Janeiro 2023 | Notícias

Portaria n.º 24/2023 de 2023-01-09 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, e 176/2022, de 7 de julho, no que respeita aos meios...

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 – Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

9 Janeiro 2023 | Notícias

Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 – Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica Orientação N.º 001/2023, de 04/01/2023 Acesso a Registos e Informação Clínica – Equipa de Análise Retrospetiva...

Despacho n.º 141/2023 de 2023-01-04 – Finanças e Saúde – Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023

4 Janeiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 141/2023 de 2023-01-04 – Finanças e Saúde – Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023 Despacho n.º 141/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04 Finanças e Saúde – Gabinetes dos...