Perguntas e respostas sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 50-A/2022 – Administração Central do Sistema de Saúde

3 Março 2023 | Notícias

Perguntas e respostas sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 50-A/2022 – Administração Central do Sistema de Saúde Perguntas e respostas sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 50-A/2022 Administração Central do Sistema de Saúde, IP...

ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

28 Fevereiro 2023 | Notícias

ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal...

Decreto-Lei n.º 15/2023 de 2023-02-24 – Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência

24 Fevereiro 2023 | Notícias

Decreto-Lei n.º 15/2023 de 2023-02-24 – Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência Decreto-Lei n.º 15/2023 – Diário da República n.º 40/2023, Série I de 2023-02-24 Presidência do...

Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...

Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à Fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à Fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...

Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...