8 Fevereiro 2011 | Notícias
Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 Tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida.
8 Fevereiro 2011 | Notícias
Portaria n.º 63/2011. D.R. n.º 24, Série I de 2011-02-03 Regula os meios técnicos de teleassistência e de controlo à distância de protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
28 Janeiro 2011 | Notícias
Para efeitos do presente diploma, «estabelecimento » é toda a instalação fixa onde, com carácter profissional, são prestados cuidados de saúde a clientela disposta a contratar a aquisição dos seus serviços, haja ou não contacto directo com aquele. Nos casos em que...
26 Janeiro 2011 | Notícias
Portaria n.º 49/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de anestesiologia
26 Janeiro 2011 | Notícias
Portaria n.º 48/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia geral
