Despacho n.º 16519/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição

6 Dezembro 2011 | Notícias

Despacho n.º 16519/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica...

Deliberação n.º 2255/2011 – Ministério da Saúde – Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos de trabalho e novas contratações ao abrigo do despacho n.º 12083/2011, de 15 de Setembro

6 Dezembro 2011 | Notícias

Deliberação n.º 2255/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de...

Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro – Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde – Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012

6 Dezembro 2011 | Notícias

Despacho N.º 1260/2011 de 6 de Dezembro Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, S.R. da Saúde Fixa o contingente para o exercício de funções por médicos aposentados para o ano de 2012.

Decreto-Lei n.º 112/2011 – Ministério da Economia e do Emprego – Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados

2 Dezembro 2011 | Notícias

Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Economia e do Emprego Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica...

Decreto-Lei n.º 113/2011 – Ministério da Saúde – Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

2 Dezembro 2011 | Notícias

Decreto-Lei n.º 113/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado

2 Dezembro 2011 | Notícias

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29 Tribunal Constitucional Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º...