20 Janeiro 2015 | Notícias
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 ACSS Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.
20 Janeiro 2015 | Notícias
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
20 Janeiro 2015 | Notícias
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
19 Janeiro 2015 | Notícias
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
14 Janeiro 2015 | Notícias
Despacho n.º 342-C/2015 – Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para...
13 Janeiro 2015 | Notícias
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE Página da ERS sobre o Parecer »