Portaria n.º 286-A/2014 – Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015

2 Janeiro 2015 | Notícias

Portaria n.º 286-A/2014 – Diário da República n.º 252/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-12-31 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social...

Portaria n.º 280/2014 – Ministério das Finanças – Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015

30 Dezembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 280/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30 Ministério das Finanças Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015

Portaria n.º 281/2014 – Ministério das Finanças – Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014

30 Dezembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 281/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30 Ministério das Finanças Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014

Portaria n.º 282/2014 – Ministérios das Finanças e da Economia – Define os códigos de atividade económica (CAE) correspondentes a várias atividades

30 Dezembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 282/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30 Ministérios das Finanças e da Economia Define os códigos de atividade económica (CAE) correspondentes a várias atividades

ACSS – Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2013

30 Dezembro 2014 | Notícias

Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2013 ACSS

Portaria n.º 277/2014 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

26 Dezembro 2014 | Notícias

Portaria n.º 277/2014 – Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e...