Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da Madeira

10 Fevereiro 2015 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da...

Decreto-Lei n.º 25/2015 – Ministério das Finanças – Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos

6 Fevereiro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do...

OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS – Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro

2 Fevereiro 2015 | Notícias

OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS ACSS Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do...

Portaria n.º 16/2015 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividade

23 Janeiro 2015 | Notícias

Portaria n.º 16/2015. D.R. n.º 16, Série I de 2015-01-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva...