Regulamento n.º 10/2016 – Ordem dos Arquitectos – Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura

6 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 10/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Arquitectos Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura

Aviso n.º 87/2016 – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

6 Janeiro 2016 | Notícias

Aviso n.º 87/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas

Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José

6 Janeiro 2016 | Notícias

Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José

Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde

5 Janeiro 2016 | Notícias

Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde

Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

4 Janeiro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

4 Janeiro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social...