Despacho n.º 14526/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas

9 Dezembro 2015 | Notícias

Despacho n.º 14526/2015 – Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde...

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira

7 Dezembro 2015 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Diário da República n.º 239/2015, Série I de 2015-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão...

Portaria n.º 408/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

1 Dezembro 2015 | Notícias

Portaria n.º 408/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º...

Aviso n.º 13723-A/2015 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015

30 Novembro 2015 | Notícias

Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao...

Despacho n.º 13427/2015 – Ministério da Saúde – Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro

20 Novembro 2015 | Notícias

Despacho n.º 13427/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao...