Portaria n.º 22/2016 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública

10 Fevereiro 2016 | Notícias

Portaria n.º 22/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série I de 2016-02-10 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde...

Decreto-Lei n.º 5/2016 – Finanças – Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015

8 Fevereiro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 5/2016 – Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de...

Portaria n.º 18/2016 – Saúde – Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro

8 Fevereiro 2016 | Notícias

Portaria n.º 18/2016 – Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Saúde Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado...

Decreto Legislativo Regional N.º 3/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social

1 Fevereiro 2016 | Notícias

Decreto Legislativo Regional N.º 3/2016/A – Diário Da República N.º 21/2016, Série I De 2016-02-01 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas...

Regulamento n.º 107-A/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses, posteriormente sujeito a homologação do Ministério da Saúde, concedida tacitamente em (1.º dia seguinte ao fim do prazo) de janeiro de 2016

29 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 107-A/2016 – Diário da República n.º 20/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-01-29 Ordem dos Psicólogos Portugueses Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento...

Regulamento n.º 86/2016 – Entidade Reguladora da Saúde – Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde:O presente regulamento estabelece as regras que visam complementar e operacionalizar as normas aplicáveis à tramitação dos procedimentos de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, assim como as regras sobre o certificado de cumprimento de requisitos de licenciamento, emitido por empresa ou entidade externa reconhecida pela ERS, previsto na alínea d) do n.º 3 do artigo 5.º e no artigo 6.º do Decreto-lei n.º 127/2014, de 22 de agosto

27 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 86/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde:O presente regulamento estabelece as regras que visam...