Lei n.º 4/2016 – Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores

29 Fevereiro 2016 | Notícias

Lei n.º 4/2016 – Diário da República n.º 41/2016, Série I de 2016-02-29 Assembleia da República Plano Nacional de Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores

Despacho n.º 2935-B/2016 – Saúde – Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

26 Fevereiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 2935-B/2016 – Diário da República n.º 39/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada...

Despacho n.º 2832/2016 – Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. – Nomeação da Comissão de Ética

24 Fevereiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 2832/2016 – Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24 Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Nomeação da Comissão de Ética

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 – Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

15 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 – Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15 Assembleia da República Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de...

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde

11 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de...

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura

11 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da República Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de...