Regulamento n.º 87/2016 – Ordem dos Biólogos – Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana

27 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 87/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana

Despacho n.º 987/2016 – Saúde – Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

20 Janeiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 987/2016 – Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20 Saúde – Gabinete do Ministro Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos...

Despacho n.º 898/2016 – Saúde – Gabinete do Ministro – Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde

19 Janeiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 898/2016 – Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 725/2016 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)

17 Janeiro 2016 | Notícias

Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do...

Regulamento n.º 9/2016 – Ordem dos Advogados – Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015

6 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 9/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Advogados Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015

Regulamento n.º 10/2016 – Ordem dos Arquitectos – Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura

6 Janeiro 2016 | Notícias

Regulamento n.º 10/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Arquitectos Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura