4 Janeiro 2017 | Notícias
Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo...
2 Janeiro 2017 | Notícias
Portaria n.º 345-D/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Finanças e Ambiente Atualização dos fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2017
2 Janeiro 2017 | Notícias
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS Direcção-Geral da Saúde/SPMS Desmaterialização da referenciação para Urgência
30 Dezembro 2016 | Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M – Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para...
30 Dezembro 2016 | Notícias
Decreto-Lei n.º 86-A/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29 Finanças Define o regime da formação profissional na Administração Pública
30 Dezembro 2016 | Notícias
Decreto-Lei n.º 86-B/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017