19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas Regulamento n.º 955/2025 – Diário da República n.º 147/2025, Série II de 2025-08-01 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Quotas e Taxas....
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 280/2025/1 – Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07 Finanças e...
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 287/2025/1 de 2025-08-14 – Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina Portaria n.º 287/2025/1 – Diário da República n.º...
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 95/2025 de 13 de agosto de 2025 – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) pela privada. Revoga o n.º 4 do artigo 7.º da Portaria n.º 89/2021, de 30 de Agosto...
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Despacho Normativo n.º 25/2025 de 2025-08-05 – Aprova o regulamento do transporte de doentes urgentes entre ilhas, definindo os critérios de acionamento, as equipas de acompanhamento e os procedimentos operacionais Despacho Normativo n.º 25/2025 – Jornal...
24 Julho 2025 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 – Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho Aviso n.º 18459/2025/2 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24 Saúde...
