Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas

5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias

Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas...

Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias

Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço...

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro – IGAS: Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório

5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro – IGAS: Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro...

Decreto-Lei n.º 139-C/2025 de 2025-12-30 – Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado.(Nota: contratação de médicos aposentados)

2 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 139-C/2025 de 2025-12-30 – Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado.(Nota: contratação de médicos aposentados) Decreto-Lei n.º 139-C/2025 – Diário da República n.º 250/2025,...

Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2026

30 Dezembro 2025 | Destaques, Notícias

Lei n.º 73-A/2025 de 2025-12-30 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2026 Lei n.º 73-A/2025 – Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 Assembleia da RepúblicaOrçamento do Estado para 2026....

Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 – Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro

29 Dezembro 2025 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 138/2025 de 2025-12-29 – Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro Decreto-Lei n.º 138/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série I de...