Despacho n.º 3202/2026 – Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração

Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS

25 Fevereiro 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Portaria n.º 93/2026/1 – Diário da República n.º...
Despacho n.º 3202/2026 – Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração

Portaria n.º 92/2026/1 – Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde (ULS) que voluntariamente queiram integrá-lo, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026

25 Fevereiro 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 92/2026/1 – Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula as condições para a continuação e a implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais de Saúde...
Despacho n.º 3202/2026 – Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2026/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro

19 Fevereiro 2026 | Destaques, Notícias

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2026/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro Resolução da...