Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro

13 Janeiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...

Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde

9 Janeiro 2020 | Notícias

Regulamento n.º 14/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde

Alerta ERS – Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde

9 Janeiro 2020 | Notícias

A Sancho & Associados chama a atenção de todos os médicos para o “ALERTA DE SUPERVISÃO 1/2019”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), relativo ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde. Essencialmente, o que importa reter é que...

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e 79.º)

8 Janeiro 2020 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e...

Aviso n.º 84/2020 – Ordem dos Médicos – Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos

3 Janeiro 2020 | Notícias

Aviso n.º 84/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Ordem dos Médicos Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos

Despacho n.º 38/2020 – Saúde – Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota: Alteração da distribuição das vagas nos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos integrados no sector empresarial do Estado)

3 Janeiro 2020 | Notícias

Despacho n.º 38/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota:...