24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 – Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências Regulamento n.º 1223/2024 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24 Ordem...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM) Despacho n.º 12638/2024 – Diário da República n.º 206/2024, Série II de 2024-10-23 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.Criação...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação, de 21 outubro de 2024 Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida...
22 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 271/2024/1 de 2024-10-18 – Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia Portaria n.º 271/2024/1 – Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18...
22 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23099/2024/2 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 Presidência...
