14 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 3/2026 de 2026-01-14 – Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado Decreto-Lei n.º 3/2026 – Diário da República n.º...
9 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Informação de Monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dezembro 2025 – Entidade Reguladora da Saúde Informação de Monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | dezembro 2025 Entidade...
8 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 16/2026 de 2026-01-08 – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 16/2026 – Diário da República n.º 5/2026, Série II de 2026-01-08 Ordem dos Médicos DentistasRegulamento Geral dos...
5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Deliberação n.º 8/2026 de 2026-01-05 – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas...
5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço Nacional de Saúde Alerta de Supervisão n.º 7/2025 – ERS: Acesso à realização de MCDT no âmbito dos cuidados de saúde hospitalares do Serviço...
5 Janeiro 2026 | Destaques, Notícias
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro explicativa ao ponto n.º 1 da NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 82- 2025, de 10 de novembro – IGAS: Definição legal de Pequena cirurgia e Cirurgia de ambulatório NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL N.º 01-2026, de 2 de janeiro...
