Declaração de Retificação n.º 438/2020 de 2020-06-12 – Ordem dos Médicos – Retificação ao Regulamento n.º 498/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2020, que procede à alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 707/2016, de 21 de julho

15 Junho 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 438/2020 – Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12 Ordem dos Médicos Retificação ao Regulamento n.º 498/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2020, que procede à alteração ao...

Aviso n.º 8737/2020 de 2020-06-05 – Saúde – Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto

5 Junho 2020 | Notícias

Aviso n.º 8737/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de...

Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 de 2020-06-04 – Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, 29 de maio de 2020

4 Junho 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 – Diário da República n.º 109/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-04 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que...

Despacho n.º 6067/2020 de 2020-06-04 – Saúde – Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de quatro meses, bem como para as renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo já celebrados ou a celebrar, por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à pandemia provocada pela COVID-19

4 Junho 2020 | Notícias

Despacho n.º 6067/2020 – Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 Saúde – Gabinete da Ministra Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo...