Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 – Direção-Geral da Saúde

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 – Direção-Geral da Saúde Relatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023 Direção-Geral da SaúdeRelatório de Análise dos Registos da Interrupção da Gravidez de 2023...

Portaria n.º 358/2024/1 de 2024-12-30 – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 358/2024/1 de 2024-12-30 – Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026 Portaria n.º 358/2024/1 – Diário da República n.º 252/2024, Série I de 2024-12-30 Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialDetermina a idade normal de...

Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 – Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 – Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de...

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita...

Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017 Portaria n.º 355/2024/1 – Diário da República n.º 251/2024, Série I de 2024-12-27 SaúdeProcede...

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de...