Tomada de Posição 9 | Prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir – CNECV

19 Março 2025 | Destaques, Notícias

Tomada de Posição 9 | Prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir – CNECV Tomada de Posição 9 | Prevê a criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir Conselho Nacional de Ética...

Auditoria à assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde – IGAS

13 Março 2025 | Destaques, Notícias

Auditoria à assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde – IGAS Auditoria à assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde...

Regulamento n.º 284/2025 de 2025-02-27 – Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico

27 Fevereiro 2025 | Destaques, Notícias

Regulamento n.º 284/2025 de 2025-02-27 – Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do...

Regulamento n.º 212/2025 de 2025-02-10 – Ordem dos Nutricionistas – Aprova o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas

10 Fevereiro 2025 | Destaques, Notícias

Regulamento n.º 212/2025 de 2025-02-10 – Ordem dos Nutricionistas – Aprova o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 212/2025 – Diário da República n.º 28/2025, Série II de 2025-02-10 Ordem dos NutricionistasAprova o...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 de 2025-02-10 – Nomeia o diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

10 Fevereiro 2025 | Destaques, Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 de 2025-02-10 – Nomeia o diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 – Diário da República n.º 28/2025, Série I de 2025-02-10...

Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025 – Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante

1 Fevereiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025 – Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025...