11 Setembro 2025 | Destaques, Notícias
Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º Semestre de 2025 – ERS Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e decisões dos Processos...
8 Setembro 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 – Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Portaria n.º 291/2025/1 de 2025-09-04 SaúdeRegulamentação da Lei n.º 17/2024,...
8 Setembro 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 10455/2025 de 2025-09-04 – Altera o clausulado tipo das convenções na área da diálise, aprovado pelo Despacho n.º 7001/2002, de 7 de março Despacho n.º 10455/2025 – Diário da República n.º 170/2025, Série II de 2025-09-04 Saúde –...
20 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 9816/2025 de 2025-08-19 – Fixa até 2400 o número de vagas para o ingresso e frequência do Internato Médico, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM2026, a partir de janeiro de 2026 Despacho n.º...
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 955/2025 de 2025-08-01 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas Regulamento n.º 955/2025 – Diário da República n.º 147/2025, Série II de 2025-08-01 Ordem dos MédicosAlteração ao Regulamento de Quotas e Taxas....
19 Agosto 2025 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 280/2025/1 de 2025-08-07 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Portaria n.º 280/2025/1 – Diário da República n.º 151/2025, Série I de 2025-08-07 Finanças e...
