Despacho n.º 3382/2026 de 2026-03-16 – Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão

Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

16 Março 2026 | Destaques, Notícias

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Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS

25 Fevereiro 2026 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 93/2026/1 – Estabelece os princípios subjacentes às formas de orientação para o acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia e as condições para a sua operacionalização, no âmbito do SNS Portaria n.º 93/2026/1 – Diário da República n.º...