Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 355/2024/1 de 2024-12-27 – Procede à oitava alteração da Portaria n.º 207/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 11 de julho de 2017 Portaria n.º 355/2024/1 – Diário da República n.º 251/2024, Série I de 2024-12-27 SaúdeProcede...

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de...

Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Orientação N.º 07/2024, de 16/12/2024 – Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho Direção-Geral da Saúde (DGS)A...

Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses

13 Dezembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e...

Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes

13 Dezembro 2024 | Destaques, Notícias

Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes Deliberação n.º 1613/2024 – Diário da República n.º 242/2024, Série...

Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 – Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida

25 Novembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 300/2024/1 de 2024-11-25 – Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida Portaria n.º 300/2024/1 – Diário da República n.º 228/2024, Série I de...