Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024 – Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro

Portaria n.º 93-A/2024 de 11 de novembro de 2024 – Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde

12 Novembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 93-A/2024 de 11 de novembro de 2024 – Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde Portaria n.º 93-A/2024 de...
Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024 – Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro

Portaria n.º 290/2024/1 de 2024-11-11 – 1ª alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial – espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica -, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação

12 Novembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 290/2024/1 de 2024-11-11 – 1ª alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial – espondilite anquilosante e...
Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024 – Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro

Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas

8 Novembro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às...