14 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 210/2026/2 de 2026-04-14 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 436/2022, de 1 de abril, que estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprovou a lei antidopagem no desporto, adotando na...
8 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 4515/2026 de 2026-04-07 – Criação da urgência centralizada de âmbito regional de ginecologia e obstetrícia da península de Setúbal Despacho n.º 4515/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07 Saúde – Direção Executiva...
6 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 135/2026/1 de 2026-03-31 – Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia Portaria n.º 135/2026/1 – Diário da República n.º...
6 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 136/2026/1 de 2026-03-31 – Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos...
3 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 de 2026-03-31 – Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026 – Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de...
3 Abril 2026 | Destaques, Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 de 2026-03-31 – Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026 – Diário da República n.º 63/2026, Suplemento,...