Deliberação n.º 324/2026 de 2026-03-18 – INFARMED – Aprova o regulamento relativo à comunicação de efeitos indesejáveis relacionados com a utilização de produtos cosméticos

Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento

Despacho n.º 3384/2026 de 2026-03-16 – Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco … e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da...