22 Outubro 2019 | Notícias
Lei n.º 123/2019 – Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 Assembleia da República Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em...
22 Outubro 2019 | Notícias
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização Infarmed, I.P. “O INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovaram uma nova versão (versão 6.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas,...
21 Outubro 2019 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do...
14 Outubro 2019 | Notícias
Portaria n.º 371/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES
14 Outubro 2019 | Notícias
Despacho n.º 9252/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 Saúde – Gabinete da Ministra Altera o Despacho n.º 26951/2007 (Criação e constituição da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante), publicado...