Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 – Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

15 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 – Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15 Assembleia da República Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de...

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde

11 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de...

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura

11 Fevereiro 2016 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da República Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de...

Portaria n.º 22/2016 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública

10 Fevereiro 2016 | Notícias

Portaria n.º 22/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série I de 2016-02-10 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde...

Decreto-Lei n.º 5/2016 – Finanças – Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015

8 Fevereiro 2016 | Notícias

Decreto-Lei n.º 5/2016 – Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de...