Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde

31 Dezembro 2015 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde

Decreto-Lei n.º 253/2015 – Finanças – Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016

31 Dezembro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 253/2015 – Diário da República n.º 254/2015, Série I de 2015-12-30 Finanças Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016

Despacho n.º 14526/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas

9 Dezembro 2015 | Notícias

Despacho n.º 14526/2015 – Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde...

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira

7 Dezembro 2015 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/M – Diário da República n.º 239/2015, Série I de 2015-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão...

Portaria n.º 408/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

1 Dezembro 2015 | Notícias

Portaria n.º 408/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º...