31 Dezembro 2015 | Notícias
Regulamento n.º 926-A/2015 – Diário da República n.º 254/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-12-30 Ordem dos Psicólogos Portugueses Por deliberação da Assembleia de Representantes de 27 de novembro de 2015, foi aprovada a alteração proposta pela Direção ao...
31 Dezembro 2015 | Notícias
Portaria n.º 419/2015 – Diário da República n.º 255/2015, Série I de 2015-12-31 Finanças Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016
31 Dezembro 2015 | Notícias
Portaria n.º 166/2015 – JORAA I Série, n.º 173, de 31 de dezembro de 2015 S.R. da Saúde Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde.Revoga a Portaria n.º 58/2015, de 6 de maio.
31 Dezembro 2015 | Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M – Diário da República n.º 250/2015, Série I de 2015-12-23 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu...
31 Dezembro 2015 | Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A – Diário da República n.º 253/2015, Série I de 2015-12-29 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos...