Portaria n.º 87/2015 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro

23 Março 2015 | Notícias

Portaria n.º 87/2015 – Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 Ministério da Saúde Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a...

Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P.

12 Março 2015 | Notícias

Harmonização de procedimentos adotada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. quanto à isenção contributiva dos trabalhadores independentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações, I.P. Provedor de Justiça Nota: “os trabalhadores independentes nesta situação...

Portaria n.º 70/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km

10 Março 2015 | Notícias

Portaria n.º 70/2015 – Diário da República n.º 48/2015, Série I de 2015-03-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização...