Aviso n.º 18459/2025/2 de 2025-07-24 - Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho Aviso n.º 18459/2025/2 - Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24 Saúde -...

Despacho n.º 8404/2025 de 2025-07-21 - Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 13957/2024 e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4518/2025 Despacho n.º 8404/2025 -...

Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta...

Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos...

Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 - Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade Despacho n.º 8027/2025 - Diário da República n.º...

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Cria o cheque-dentista Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A - Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 Região Autónoma dos Açores -...

Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde - SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde Direção Executiva do Serviço Nacional de...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 - Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o...

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 de 2025-06-03 - Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS... incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual... O STA não pode, salvo...

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 2025-05-30 - Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de...