Portaria n.º 254/2018 – Saúde – Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas

Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia […]

Portaria n.º 245/2018 – Saúde – Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 Saúde Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

Aviso n.º 12497-B/2018 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2019

Aviso n.º 12497-B/2018 – Diário da República n.º 167/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2019 (Nota: ver “ponto 6 – Motivos de exclusão”)

Deliberação n.º 960/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e emolumentos)

Deliberação n.º 960/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e emolumentos)

Arquivos Clínicos – Relatório de diagnóstico promovido pela SGMS já está disponível

Arquivos Clínicos Relatório de diagnóstico promovido pela SGMS já está disponível. (Nota: Recomendações a fls. 62)

Lei n.º 60/2018 – Assembleia da República – Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 Assembleia da República Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade […]

Lei n.º 52/2018 – Assembleia da República – Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto

Lei n.º 52/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Assembleia da República Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto

Lei n.º 55/2018 – Assembleia da República – Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica

Lei n.º 55/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Assembleia da República Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica

Portaria n.º 231/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP

Portaria n.º 231/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP (nota: aplica-se a empregadores não filiados na associação de empregadores outorgante que […]

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M – Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa – Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira