Portaria n.º 21/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 21/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 22/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

Portaria n.º 22/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

Portaria n.º 23/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

Portaria n.º 23/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade […]

Portaria n.º 25/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Portaria n.º 25/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

Deliberação n.º 58/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana

Deliberação n.º 58/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana

Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados […]

Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes