Destaques
Diretiva n.º 5/2019 – Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica
Diretiva n.º 5/2019 - Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência...
Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018
Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB - Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018 Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul
Relatório nº 16/2019 – VIC – Tribunal de Contas – Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015
Relatório nº 16/2019 - VIC Tribunal de Contas Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015
Portaria n.º 622/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA – Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios e procedimentos necessários para obtenção do reconhecimento da qualidade de cuidador informal e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados e os direitos do cuidador informal, incluindo o apoio financeiro
Portaria n.º 622/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios...
Resolução n.º 915/2019 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução n.º 915/2019 Presidência do Governo Regional - Madeira Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo – Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo - Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
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Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 873/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019 INFARMED Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
Destaques
Diretiva n.º 5/2019 – Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica
Diretiva n.º 5/2019 - Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência...
Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018
Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB - Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018 Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul
Relatório nº 16/2019 – VIC – Tribunal de Contas – Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015
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Portaria n.º 622/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA – Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios e procedimentos necessários para obtenção do reconhecimento da qualidade de cuidador informal e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados e os direitos do cuidador informal, incluindo o apoio financeiro
Portaria n.º 622/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios...
Resolução n.º 915/2019 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
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Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo – Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo - Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde
Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022
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Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
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Circular n.º 168/CD/100.20.200 – INFARMED – Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos
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