Destaques
Entidade Reguladora da Saúde – Nota informativa n.º 1/2020 – Medidas extraordinárias no acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Nota informativa n.º 1/2020 - Medidas extraordinárias no acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Entidade Reguladora da Saúde
Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2020 de 9 de abril de 2020 – Presidência do Governo – Autoriza regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da doença COVID-19
Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2020 de 9 de abril de 2020 Presidência do Governo Autoriza regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da...
Despacho n.º 539/2020 de 9 de abril de 2020 – Presidência do Governo – Tolerância de ponto
Despacho n.º 539/2020 de 9 de abril de 2020 Presidência do Governo Tolerância de ponto.
Despacho n.º 4328-B/2020 – Saúde – Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população
Despacho n.º 4328-B/2020 - Diário da República n.º 70/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a...
Despacho n.º 4299/2020 – Saúde – Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
Despacho n.º 4299/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08 Saúde - Gabinete da Ministra Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
Despacho n.º 4270-C/2020 – Saúde – Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio
Despacho n.º 4270-C/2020 - Diário da República n.º 69/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-04-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de...
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 - Diário da República n.º 69/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 07/04/2020 – Direcção-Geral da Saúde – COVID-19: Fase de Mitigação – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 07/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados...
Decreto-Lei n.º 13/2020 – Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas
Decreto-Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 69/2020, Série I de 2020-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas
Portaria n.º 89/2020 – Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde – Adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
Portaria n.º 89/2020 - Diário da República n.º 69/2020, Série I de 2020-04-07 Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde Adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização,...
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Entidade Reguladora da Saúde – Nota informativa n.º 1/2020 – Medidas extraordinárias no acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Nota informativa n.º 1/2020 - Medidas extraordinárias no acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Entidade Reguladora da Saúde
Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2020 de 9 de abril de 2020 – Presidência do Governo – Autoriza regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da doença COVID-19
Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2020 de 9 de abril de 2020 Presidência do Governo Autoriza regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da...
Despacho n.º 539/2020 de 9 de abril de 2020 – Presidência do Governo – Tolerância de ponto
Despacho n.º 539/2020 de 9 de abril de 2020 Presidência do Governo Tolerância de ponto.
Despacho n.º 4328-B/2020 – Saúde – Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população
Despacho n.º 4328-B/2020 - Diário da República n.º 70/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a...
Despacho n.º 4299/2020 – Saúde – Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
Despacho n.º 4299/2020 - Diário da República n.º 70/2020, Série II de 2020-04-08 Saúde - Gabinete da Ministra Cria a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 e designa os membros que a integram
Despacho n.º 4270-C/2020 – Saúde – Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio
Despacho n.º 4270-C/2020 - Diário da República n.º 69/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-04-07 Saúde - Gabinete da Ministra Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de...
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
Decreto-Lei n.º 14-A/2020 - Diário da República n.º 69/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos
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Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 07/04/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Fase de Mitigação - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados...
Decreto-Lei n.º 13/2020 – Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas
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Portaria n.º 89/2020 – Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde – Adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
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