Destaques
Circular Informativa nº3/2020, de 27 de fevereiro – ACSS – Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente: Circular nº01/DGAEP/2020
Circular Informativa nº3/2020, de 27 de fevereiro ACSS Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente: Circular nº01/DGAEP/2020
Circular Informativa n.º 4/2020 – ACSS – Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, previstas no Decreto- Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Circular Informativa n.º 4/2020 ACSS Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, previstas no Decreto- Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Circular Informativa n.º 5/2020 – ACSS – Acumulação de funções – COVID – 19
Circular Informativa n.º 5/2020 ACSS Acumulação de funções - COVID – 19
Despacho n.º 433/2020 de 19 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha
Despacho n.º 433/2020 de 19 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha.
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2020 de 19 de março de 2020 – Determina um conjunto de medidas aplicáveis a todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região Autónoma dos Açores
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2020 de 19 de março de 2020 Presidência do Governo Determina um conjunto de medidas aplicáveis a todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região Autónoma dos Açores.
Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2020 de 19 de março de 2020 – Determina um conjunto de medidas a aplicar a todo o Arquipélago dos Açores, no âmbito da monitorização permanente feita à evolução da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2020 de 19 de março de 2020 Presidência do Governo Determina um conjunto de medidas a aplicar a todo o Arquipélago dos Açores, no âmbito da monitorização permanente feita à evolução da pandemia COVID-19.
Despacho n.º 106/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Nomeia em comissão de serviço, por um período de três anos, para o cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, José Júlio Pereira Nóbrega, Assistente Hospitalar Graduado, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., abreviadamente designado, SESARAM, E.P.E., com a especialidade de medicina intensiva, por possuir reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado para o exercício do cargo
Despacho n.º 106/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Nomeia em comissão de serviço, por um período de três anos, para o cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, José Júlio Pereira Nóbrega, Assistente Hospitalar...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 – Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-19 Presidência do Conselho de Ministros Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da...
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020 – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série I de 2020-03-19 Assembleia da República Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos...
Portaria n.º 76-B/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 – Nota: medidas de apoio ao emprego e às empresas
Portaria n.º 76-B/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 Nota: medidas de apoio ao emprego e às empresas.
Destaques
Circular Informativa nº3/2020, de 27 de fevereiro – ACSS – Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente: Circular nº01/DGAEP/2020
Circular Informativa nº3/2020, de 27 de fevereiro ACSS Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente: Circular nº01/DGAEP/2020
Circular Informativa n.º 4/2020 – ACSS – Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, previstas no Decreto- Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Circular Informativa n.º 4/2020 ACSS Aplicação das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, previstas no Decreto- Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Circular Informativa n.º 5/2020 – ACSS – Acumulação de funções – COVID – 19
Circular Informativa n.º 5/2020 ACSS Acumulação de funções - COVID – 19
Despacho n.º 433/2020 de 19 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha
Despacho n.º 433/2020 de 19 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de prestação de cuidados de saúde realizada ao abrigo das convenções celebradas pelos Hospitais e Unidades de Saúde de Ilha.
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2020 de 19 de março de 2020 – Determina um conjunto de medidas aplicáveis a todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região Autónoma dos Açores
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2020 de 19 de março de 2020 Presidência do Governo Determina um conjunto de medidas aplicáveis a todos os passageiros de voos do exterior que aterrem na Região Autónoma dos Açores.
Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2020 de 19 de março de 2020 – Determina um conjunto de medidas a aplicar a todo o Arquipélago dos Açores, no âmbito da monitorização permanente feita à evolução da pandemia COVID-19
Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2020 de 19 de março de 2020 Presidência do Governo Determina um conjunto de medidas a aplicar a todo o Arquipélago dos Açores, no âmbito da monitorização permanente feita à evolução da pandemia COVID-19.
Despacho n.º 106/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Nomeia em comissão de serviço, por um período de três anos, para o cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, José Júlio Pereira Nóbrega, Assistente Hospitalar Graduado, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., abreviadamente designado, SESARAM, E.P.E., com a especialidade de medicina intensiva, por possuir reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado para o exercício do cargo
Despacho n.º 106/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Nomeia em comissão de serviço, por um período de três anos, para o cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, José Júlio Pereira Nóbrega, Assistente Hospitalar...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 – Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-19 Presidência do Conselho de Ministros Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da...
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020 – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série I de 2020-03-19 Assembleia da República Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos...
Portaria n.º 76-B/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 – Nota: medidas de apoio ao emprego e às empresas
Portaria n.º 76-B/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 Nota: medidas de apoio ao emprego e às empresas.
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