Destaques
Regulamento n.º 310/2020 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Regulamento n.º 310/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis
Despacho n.º 3903-E/2020 - Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da suspensão de...
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Gravidez e Parto
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 Direcção-Geral de Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e Parto
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 Programa Nacional de Saúde Ocupacional Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l'indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l'épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos...
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 – Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 67/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial....
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 – Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Portaria n.º 96/2020 – Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e dos serviços de manutenção do estabelecimento hoteleiro Quinta do Lorde Resort Hotel Marina, situado no sítio da Piedade, freguesia do Caniçal, município de Machico, e Hotel Praia Dourada, situado na ilha de Porto Santo, município de Porto Santo, bem como o estabelecimento Enotel Quinta do Sol situado à Rua Dr. Pita, n.º 6, município do Funchal, Dom Pedro Ocean Beach Hotel – Madeira, situado na Estrada de São Roque, município de Machico e Hotel Vila Galé Santa Cruz, situado Rua de São Fernando 5, freguesia de Santa Cruz, município de Santa Cruz, para fins de alojamento e prestação de serviços hoteleiros com pensão completa
Portaria n.º 96/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e...
Resolução n.º 137/2020 – Aprova medidas excecionais de apoio às famílias e às empresas e empresário em nome individual residentes na Região, nas áreas da Educação e da Economia e apoio ao setor produtivo, por forma a minimizar os prejuízos económicos decorrentes do atual Estado de Emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, em consequência da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19, qualificada como uma pandemia internacional pela Organização Mundial de Saúde, no passado dia 11 de março de 2020
Resolução n.º 137/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova medidas excecionais de apoio às famílias e às empresas e empresário em nome individual residentes na Região, nas áreas da Educação e da Economia e apoio ao setor produtivo, por forma a minimizar os...
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Regulamento n.º 310/2020 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Regulamento n.º 310/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis
Despacho n.º 3903-E/2020 - Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da suspensão de...
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 – Direcção-Geral de Saúde – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Gravidez e Parto
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 Direcção-Geral de Saúde COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Gravidez e Parto
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 Programa Nacional de Saúde Ocupacional Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional
Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França
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Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos...
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 – Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 67/2020, de 24 março
Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial....
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 – Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova as Medidas Imediatas de Apoio ao Rendimento Disponível das Famílias no âmbito da pandemia COVID19
Portaria n.º 96/2020 – Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e dos serviços de manutenção do estabelecimento hoteleiro Quinta do Lorde Resort Hotel Marina, situado no sítio da Piedade, freguesia do Caniçal, município de Machico, e Hotel Praia Dourada, situado na ilha de Porto Santo, município de Porto Santo, bem como o estabelecimento Enotel Quinta do Sol situado à Rua Dr. Pita, n.º 6, município do Funchal, Dom Pedro Ocean Beach Hotel – Madeira, situado na Estrada de São Roque, município de Machico e Hotel Vila Galé Santa Cruz, situado Rua de São Fernando 5, freguesia de Santa Cruz, município de Santa Cruz, para fins de alojamento e prestação de serviços hoteleiros com pensão completa
Portaria n.º 96/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e...
Resolução n.º 137/2020 – Aprova medidas excecionais de apoio às famílias e às empresas e empresário em nome individual residentes na Região, nas áreas da Educação e da Economia e apoio ao setor produtivo, por forma a minimizar os prejuízos económicos decorrentes do atual Estado de Emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, em consequência da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19, qualificada como uma pandemia internacional pela Organização Mundial de Saúde, no passado dia 11 de março de 2020
Resolução n.º 137/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova medidas excecionais de apoio às famílias e às empresas e empresário em nome individual residentes na Região, nas áreas da Educação e da Economia e apoio ao setor produtivo, por forma a minimizar os...
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