Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Declaração de Retificação n.º 20/2020 de 2020-05-15 – Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19»

15 Maio 2020

Declaração de Retificação n.º 20/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15 Assembleia da República Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus...

Despacho n.º 5530/2020 de 2020-05-15 – Determina a realização de testes laboratoriais de diagnóstico da infeção por SARS-CoV-2, pela metodologia RT-PCR, aos profissionais de creches que reiniciem a sua atividade profissional, face à necessidade de minimizar o risco de transmissão da infeção

15 Maio 2020

Despacho n.º 5530/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Determina a realização de testes laboratoriais de...

Despacho n.º 5531/2020 de 2020-05-15 – Saúde – Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19

15 Maio 2020

Despacho n.º 5531/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 Saúde - Gabinete da Ministra Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço,...

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 2020-05-14 – Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

15 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença...

Despacho n.º 5520-B/2020 de 2020-05-14 – Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

15 Maio 2020

Despacho n.º 5520-B/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-14 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde...

Decreto-Lei n.º 20-G/2020 de 2020-05-14 – Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 – Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19

14 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 20-G/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19

Portaria n.º 56/2020 de 14 de maio de 2020 – Altera a Portaria n.º 79/2019, de 20 de novembro.(Aprova o Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região Autónoma dos Açores – SIV.)

14 Maio 2020

Portaria n.º 56/2020 de 14 de maio de 2020 Secretaria Regional da Saúde Altera a Portaria n.º 79/2019, de 20 de novembro.(Aprova o Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região Autónoma dos Açores - SIV.).

Recomendação n.º 2/2020 de 2020-05-14 – Conselho de Prevenção da Corrupção – Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19

14 Maio 2020

Recomendação n.º 2/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 Conselho de Prevenção da Corrupção Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 de 2020-05-13 – Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

14 Maio 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 - Diário da República n.º 93/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da...

Despacho n.º 5503-B/2020 de 2020-05-13 – Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrentes da pandemia da doença COVID-19

14 Maio 2020

Despacho n.º 5503-B/2020 - Diário da República n.º 93/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-05-13 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do apoio às...