Destaques
Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
Resolução n.º 746/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e...
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL – Infarmed, IP
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL Infarmed, IP
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M de 2020-10-09 – Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo – Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Despacho n.º 9621/2020 de 2020-10-06 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 9621/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Saúde - Direção-Geral da Saúde Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde...
Despacho n.º 9613/2020 de 2020-10-06 – Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Despacho n.º 9613/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Aviso n.º 15546-C/2020 de 2020-10-02 – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Aviso n.º 15546-C/2020 - Diário da República n.º 193/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-02 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 15365/2020 de 2020-10-02 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Aviso n.º 15365/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 9499/2020 de 2020-10-02 – Justiça – Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Despacho n.º 9499/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Justiça - Gabinete da Ministra Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 de 2020-10-01 – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 - Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da...
Destaques
Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL – Infarmed, IP
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M de 2020-10-09 – Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo – Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Despacho n.º 9621/2020 de 2020-10-06 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 9621/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Saúde - Direção-Geral da Saúde Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde...
Despacho n.º 9613/2020 de 2020-10-06 – Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Despacho n.º 9613/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
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Aviso n.º 15365/2020 de 2020-10-02 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021
Aviso n.º 15365/2020 - Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 9499/2020 de 2020-10-02 – Justiça – Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa
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Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)
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Decreto-Lei n.º 79-A/2020 de 2020-10-01 – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
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